O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade
Autor: Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 11/05/2023
Patricia Novais Calmon
Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da...
ENDEREÇO VÁLIDO
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
12 de maio de 2023, 10h15
Por Renan Xavier
"O respectivo aviso de recebimento foi efetivamente assinado, sem ressalvas, por quem inclusive apôs o número de documento de identificação", disse o magistrado.
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TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PROCEDIMENTO LEGAL NÃO ATENDIDO - AUSÊNCIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA IDENTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - SENTENÇA...
LEGISLAÇÃO
04/05/2023 17:26
Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva
O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, na quarta-feira...
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
As duas mulheres deverão constar como mães na certidão
05/05/2023 17h40 - Atualizado em 05/05/2023 19h30
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Uberaba e concedeu alvará...
FALHA NO SERVIÇO
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
4 de maio de 2023, 7h38
Por Eduardo Velozo Fuccia
Em relação ao dano moral, a relatora considerou que o defeito do produto causou "constrangimento" à mulher, que foi madrinha do casamento, além de lhe...
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