STJ reafirma tese para partilha de valores em previdência privada por dissolução da união estável
08/04/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE em acórdão que deu parcial provimento à ação...
e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas
Plataforma online promete simplificar a assinatura de documentos e a vida do cidadão; veja como funciona o e-Notariado
Por Paulo Alves, para o TechTudo
08/04/2021 05h01 Atualizado há 4 dias
e-Notariado é uma plataforma de...
DECISÃO
06/06/2019 08:30
Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de locação determinado no...
Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado
O Senado aprovou nesta nesta quarta (31) proposta que possibilita às mulheres em situação de violência doméstica o ajuizamento das ações de família no próprio juizado de violência doméstica e familiar. Assim,...
22/03/2021 - 15h35
Juíza da 9ª Cível inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook
Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, que atua na 9ª...
Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?
Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são firmados através de aplicativos de mensagens e das redes sociais.
Desde relacionamentos...
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