Comissão aprova projeto que obriga homenagem a Santos Dumont

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (16), projeto que obriga aeroportos, bases aéreas e similares a manter de forma permanente homenagem a Alberto Santos Dumont.O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado (PLS 402/2005), que segue agora para votação em Plenário.

A matéria foi apresentada pelo senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) um ano antes das comemorações do centenário do primeiro voo em aparelho mais pesado que o ar, realizado por Santos Dumont em 23 de outubro de 1906. De acordo com a proposta, aeroportos, bases aéreas e similares ficam obrigados a manter, em caráter permanente e em local visível, a imagem de Santos Dumont, acompanhada da inscrição “Pai da Aviação”.

Apesar de ter inaugurado uma nova era nos transportes no mundo, Santos Dumont, como ressaltou o autor do projeto, “ainda não é devidamente conhecido pelas novas gerações, influenciadas pela versão norte-americana segundo a qual os inventores do avião seriam os irmãos Wright”.

Em relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), lido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF),  argumenta-se a importância para a cultura brasileira da difusão e valorização de Santos Dumont, "exemplo de dedicação permanente, arrojada e abnegada à invenção tecnológica, que permitiu aos seres humanos a plena e tão sonhada conquista da locomoção no espaço aéreo”.

O projeto foi aprovado em 2009 pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados, prevendo a exigência da homenagem apenas em aeroportos. Cristovam Buarque (PDT-DF) explicou que os deputados modificaram o texto para incluir também as bases aéreas (unidades militares), conforme previa o projeto original. Em razão dessa mudança, o substitutivo da Câmara precisou voltar ao exame do Senado.

Nas comissões em que o projeto tramitou, segundo Cristovam, foi unânime o apoio à homenagem a "Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, eminente inventor brasileiro de personalidade fascinante e que foi responsável, de modo incontestável, pelo primeiro voo, por meios próprios, de um veículo mais pesado que o ar”.