Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto

Comissão eleva de 7 para 11 anos idade para andar em garupa de moto

TV Câmara

Andrade: motocicleta não é um meio de transporte seguro para as crianças. 

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que eleva a idade de crianças que podem ser levadas na garupa de motos. Foi aprovado projeto (PL 6401/09), do ex-deputado Professor Victorio Galli, que permite o transporte de crianças apenas aos 11 anos de idade. Hoje, aos 7 anos, as crianças já podem andar na garupa de motocicletas.

O relator da proposta, deputado Diego Andrade (PSD-MG), lembrou que uma criança pequena, muitas vezes, não alcança o apoio para os pés da moto e não consegue se segurar de forma adequada. “Não é transporte seguro para nossas crianças”, resumiu o relator.

Andrade incluiu na proposta a exigência de que, dos 11 aos 16 anos, para andarem como passageiros em motos, crianças e adolescentes deverão usar equipamentos extras de segurança. “Até os 16 anos, a criança ou adolescente deverá usar, além do capacete, colete, jaqueta adequada e uma bota de proteção nos pés”, afirmou.

Segurança
Diego Andrade incorporou em seu parecer sugestões do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que apresentou voto em separado. Hugo Leal disse que procurou especialistas, pediatras e ortopedistas que identificaram a necessidade de aumentar a idade das crianças que podem andar na garupa de motos.

“Existem entendimentos, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, que na garupa não poderia ser menor de 16 anos. Mas há um meio termo, também qualificado, pela linha científica, médica e pessoas envolvidas com trânsito, que poderia ser acima de 11 anos”, esclarece Leal.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.