Compostos de organoestanhos

15/12/2010 - 19h09

 

Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios

 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o texto de convenção da Organização Marítima Internacional que objetiva evitar o uso de compostos de organoestanhos em sistemas anti-incrustantes dos navios. Trata-se de uma substância tóxica usada em cascos de navios para impedir a propagação de organismos que os danificam. A substância pode contaminar frutos do mar e prejudicar a saúde de quem consome esses produtos. A matéria (PDS 31/10) segue para promulgação.

A convenção dá consequência prática a uma recomendação da Agenda 21, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. Na ocasião, todos os países foram conclamados a tomar providências contra a poluição dos compostos de organoestanhos.

O texto da convenção reconhece a importância dos anti-incrustantes para prevenção do acúmulo de organismos, como as cracas, na superfície de navios, mas reflete a preocupação com o desenvolvimento de sistemas eficazes e ambientalmente seguros.

Agência Senado
 

Notícias

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...

TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação

TEM QUE AVISAR TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação 18 de novembro de 2024, 12h31 O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 12:07 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...