Confira a diferença entre união estável e casamento

Confira a diferença entre união estável e casamento

Veja aspectos e impactos das duas formas de união na vida do casal

18/03/2019 15h54 - Atualizado em 18/03/2019 18h15

Atualmente, do ponto de vista familiar, a união estável pouco difere do casamento. Por outro lado, quando se pensa no lado jurídico da questão, alguns cuidados devem ser observados. O Justiça em Questão sobre o tema aborda detalhes e questões de herança com relação ao tipo de união escolhido pelo casal.

Clique aqui e assista o vídeo

______________________________

TJMG - Lei faz da adoção póstuma uma realidade


Direito é garantido aos pais que já iniciaram o processo de adoção

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Teresa Cristina da Cunha Peixoto, explica o cuidado que o legislador teve ao determinar o assunto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código de Processo Civil (CPC). Ela explica, também, as disposições constitucionais sobre o assunto. A Carta Magna iguala os direitos do filho adotivo aos do filho natural.

Clique aqui e assista o vídeo

Os espectadores podem contribuir para o Justiça em Questão enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do programa, no YouTube.

Grade de exibição

Rede Minas
Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: segunda-feira, às 13h

TV Horizonte
22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h30; sexta-feira, às 7h45; sábado, às 6h15; domingo, às 5h15

TV Justiça
7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 16h
Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30

TV Andradas (Andradas)
Canal: 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h

TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal: 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30

TV Integração (Pará de Minas)
Canal: 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30

TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal: 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h; reapresentação: domingo, às 6h30

TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canal: 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30; reapresentação: quinta-feira, às 13h30

TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal: 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30

TV Vale (Diamantina)
Canal: 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h

TV Viçosa (Viçosa)
Canal: 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG
Núcleo TV
Tel.: (31) 3306-3887
justicaemquestao@tjmg.jus.br
tjmg.jus.br/portal-tjmg/justica-em-questao/videos.htm
youtube.com/justicaemquestao
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Notícias

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...

Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários

REPARTINDO BENS Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários José Higídio 19 de abril de 2024, 8h52 Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável

Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia. Da Redação terça-feira, 16 de abril de 2024 Atualizado às 17:41 "Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...

Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

CADA UM POR SI Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento 15 de abril de 2024, 7h41 Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O motivo é o casamento ter...