DECISÃO: TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida
01/10/21 17:36
Acompanhando o voto do relator, desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à...
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Publicado em 6 de outubro de 2021
O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história?
Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para...
há 6 dias
Tribunal de Justiça de São Paulo
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Apelação Cível nº 1008752-77.2016.8.26.0132
EMENTA: Apelação cível. Ação de indenização por uso exclusivo...
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
30/09/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Uma ação declaratória de alienação parental com regulamentação de convivência familiar deve ser apreciada pelo Juízo da Vara de...
ESPECIAL
03/10/2021 06:50
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é...
RECURSO REPETITIVO
04/10/2021 07:40
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de...
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