Palavra-chave: Polícia
Disputa de poder na polícia do Senado
Segurança dos juízes
Conflito entre instituições
PEC prevê criação da Polícia Hidroviária Federal
Quais são as diferenças entre a polícia do Brasil e a dos EUA?
Grande legado da Copa
Projeto confere poder de polícia às guardas municipais
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto que exige divulgação de telefone da Polícia Rodoviária em estradas federais vai à CDH
Artistas perderam importância política
Trabalho debaterá unificação das polícias Civil e Militar
Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar
Relator: atuação do MP nas investigações será complementar à das polícias
Sancionada lei que amplia autonomia de delegados de polícia
'Não há um remédio único para a criminalidade e a violência'
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
Mudança completa do sistema policial obtém consenso em audiência pública no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Senador defende a desmilitarização da polícia
A polícia deve ser desmilitarizada?
Guardas municipais poderão ter poder de polícia
CCJ aprova permissão para Polícia Rodoviária Federal atuar na repressão de crimes
Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...