Constitucionalistas querem que STF suspenda férias

Abr/24/2012 

Constitucionalistas querem que STF suspenda férias para votar mensalão.

 

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flavio Pansieri, está ansioso pelo resultado da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nesta segunda-feira (23/4), ele enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, um pedido para que suspenda as férias de julho da corte. Diz Pansieri que é unânime entre os membros do STF que o mensalão deve ser julgado ainda no primeiro semestre. A partir de setembro, Cezar Peluso se aposenta pela compulsória.

Judiciário em crise
O núcleo potiguar da Escola da Magistratura Federal debate nesta quinta-feira (26/4), às 19h, a “Crise no Poder Judiciário”. Falarão no evento o juiz federal e ex-conselheiro do CNJ Walter Nunes da Silva Júnior, a presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Hadja Rayanne de Holanda Alencar, e o presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira. A discussão faz parte do projeto Quinta Jurídica.

Literatura analítica
O deputado estadual de São Paulo Fernando Capez (PSDB) lança, ao lado da advogada Stela Prado, o livro Código Penal Comentado, pela editora Saraiva. Na obra, os autores analisam cada artigo do CP e indicam as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca de cada texto. O livro é fruto de “exaustivo trabalho de pesquisa dos autores”, segundo a editora.

Processos cantados
A verba arrecadada com o DVD Caminhos, do desembargador do TJ do Rio Wagner Cinelli, foi doada à Casa da Criança e do Adolescente. No vídeo, o desembargador deixa de lado a toga e mostra seus dotes musicais. O DVD foi lançado na sede da Amaerj, no mês passado, durante a festa dos aniversariantes do trimestre. As crianças receberam R$ 1,2 mil com a venda da obra musical.

Fora dos autos
A técnica de conceder entrevistas vai ser ensinada no curso de media training para juízes, promovido pela Amaerj. São 30 vagas, mas só magistrados do Rio podem participar. As aulas acontecem no dia 14 de maio, entre as 14h e as 16h. Além de entrevistas diretas, o curso também ensina os alunos a fazer pronunciamentos públicos e a se relacionar melhor com a imprensa de forma geral.

Dentro dos autos
Já a técnica de entrevistar será ensinada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio. Entre os dias 2 e 7 de julho, a GV Rio ministra curso de Direito para jornalistas. Ao todo, são 36 horas de aulas dadas por sumidades do Direito, como o ministro Nelson Jobim, aposentado do STF, e o ex-integrante do CNJ Joaquim Falcão. Para participar, o jornalista já deve ter sido premiado ou ter feito algum trabalho de repercussão na área.

Sob nova direção
O Instituto dos Advogados Brasileiros realiza cerimônia de posse de sua nova diretoria. O evento acontece nesta quarta-feira (25/4) na sede da entidade, no Centro do Rio. A solenidade começa às 18h.


Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
 

Extraído de Jornal de Caruaru

Notícias

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...