Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08

Cartório Informativo > Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje, 08

08/06/2011 10:11

Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje

08/06/2011 - 9h01

Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Termina hoje (8) uma consulta pública promovida pela Ministério da Saúde com o objetivo de avaliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade dos serviços prestados. O documento, disponível desde o dia 8 de abril, pode ser acessado pelo endereço https://www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões devem ser encaminhadas para demas@saude.gov.br.

A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS. De acordo com o ministério, a ideia é dar transparência à qualidade dos serviços e ações prestados, além de permitir o aprimoramento do sistema por meio de ações de correção e direcionamento mais eficiente de investimentos.

Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, em conjunto com especialistas.

Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

04/08/2011 10:06

03/08/2011 - 09h01 RECURSO REPETITIVO STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo...

Direito aplicável

04/08/2011 09:54

Indenização pode ser alternativa a herança Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...

Juiz converte união homoafetiva em casamento

04/08/2011 09:46

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 13 horas atrás Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...

Compra e venda

04/08/2011 09:41

Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros Por Marília Scriboni Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...

Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido

04/08/2011 09:26

03/08/2011 - 08h05 DECISÃO Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não...

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

02/08/2011 12:46

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06 Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...

Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje

Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, em conjunto com especialistas.

Notícias