Contrato verbal

Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana 19/08/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu que mãe e pai devem ter a guarda compartilhada dos três filhos de forma alternada: cada um permanecerá a...

DECISÃO 19/08/2021 08:20 Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o protesto de Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública...

DECISÃO 19/08/2021 08:50 Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel ​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a...

A solução é a desjudicialização Anderson Nogueira Guedes quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às...

MULTIPARENTALIDADE TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor 16 de agosto de 2021, 18h27 Por Tábata Viapiana Os estudos técnicos acostados aos autos apontam a socioafetividade entre o pai registral e o menor. Leia em Consultor Jurídico

Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora? Por Congresso Em Foco sobre brasil Em 14 ago, 2021 - 13:28 Última Atualização 14 ago, 2021 - 13:29 Adriana S. L. Esper O futuro já chegou, não há tempo a perder. As tecnologias inteligentes já fazem parte de tribunais, de rotinas negociais, de nossos...