Correios de droga

Tráfico de drogas é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

10/07/2011 - 14h08
Nacional
Da Agência Lusa

Brasília – O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou "mulas", na linguagem brasileira.

Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.

Normalmente, as "mulas" não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.

A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.

As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos traficantes é presa em flagrante. Ainda assim, a defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. A entidade também faz visitas semestrais às cadeias.

"É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli.

Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E, mesmo depois de cumprirem a pena, os portugueses não ficam livres de outras sanções. Virginelli explica que os estrangeiros ainda precisam esperar presos pelo processo de expulsão. "E eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil".

Para o defensor federal, as atuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em particular, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes. O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.

Extraído de Agência Brasil

 

Notícias

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

Extraído de Direito Vivo Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade 3/6/2011 16:53 A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...

ALTERAÇÃO PROCESSUAL

  Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário Por Carlos Frederico Coelho Nogueira   A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...

Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...

Por uma Justiça eficiente

  PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica Por Cezar Peluso   Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois mais graves problemas do sistema judicial brasileiro: a lentidão dos processos e a...

CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística

Segunda-feira, 06 de junho de 2011 CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística   A obrigatoriedade de inserção de uma mensagem de caráter educativo na publicidade de produtos da indústria automobilística, introduzida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)...

No futebol o STJ fica no banco

05/06/2011 - 10h00 ESPECIAL STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...