Palavra-chave: drogas
O perigo das drogas
Exibidores cinematográficos
Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública
R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Mensagens contra drogas
Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados
Internação hospitalar compulsória de usuário de droga
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Tráfico de drogas
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
A guerra contra as drogas é uma fraude
Correios de droga
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente
Empresas que admitirem ex-usuários de drogas poderão ficar isentos da contribuição previdenciária
Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Repercussão geral
Divisor de águas
Mula carregada
Claúsula da despenalização
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas
Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
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