Palavra-chave: drogas
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
"Programa Crack, é possível vencer"
Condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida por ser primário
Câmara quer tornar política antidrogas mais rígida
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Drogas: entidades atacam internação involuntária
Formas inovadoras
“Vácuo de poder”
Legalize já
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Conduta do usuário de droga importa apenas em autolesão
STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Direto do Plenário: STF julga criminalização do porte de drogas para consumo próprio
STF: nova retomada de julgamento sobre uso de drogas
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de droga
Frente lança campanha de combate ao tráfico de drogas
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria
Especialistas dizem que criminalizar drogas é ineficaz
Teste de droga passa a ser obrigatório para motoristas profissionais
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas
"É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga"
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...