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Palavra-chave: Testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Inventário administrativo mesmo com testamento
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Tenho direito à herança dos sogros?
TJ/SP anula testamento feito em momento de confusão mental
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
Inventário extrajudicial
Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança, confirma STJ
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
Notícias
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
17/02/2023 13:16Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Max Araujo da Silva
Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
16/02/2023 13:14Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família
Processo
AgInt no AREsp 2.118.730-PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 21/11/2022.
Ramo do...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
13/02/2023 12:26quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Processo
REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo...
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
13/02/2023 12:15A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais,...
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
09/02/2023 12:22Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Daniela Quitanilha
07/02/23 - 21h38 - Atualizado em 07/02/23 - 21h57
No caso da criança recém-registrada, é possível a mudança quando um dos pais escolhe o nome e o registra sem o consentimento do outro ou quando os dois se...
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
09/02/2023 12:07quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Conceito de usucapião
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo...
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