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Palavra-chave: Testamento
Maior de dezesseis anos poderá reconhecer a filiação
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Você sabia que o INVENTÁRIO é obrigatório?
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Sucessão testamentária no Brasil
Clipping – Money Times -Planejadora ensina regras básicas para fazer um bom testamento
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Projeto de lei de reforma do Direito das Sucessões é apresentado no Senado
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
STJ: É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
STJ: Nancy valida testamento que contou apenas com impressão digital da testadora
Herdeiro que tentou anular testamento é desmentido por provas em vídeo
Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? - Estadão
Saiba mais sobre direito de herança e testamento
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Provimento da CGJ autoriza realização de inventário extrajudicial nas ações de testamento
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Thiago Gomes da Silva: "Lições da 'herança do Gugu'"
Clipping – UOL – Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ
Clipping – RIC Mais – Bens digitais: O que acontecerá com eles após o seu falecimento?
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
Vintena do testamenteiro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Artigo - É preciso respeitar a vontade do disponente nos testamentos particulares
Artigo – A Tribuna – Testamento extraordinário em tempos de pandemia
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
