Palavra-chave: Testamento
Jurisprudência do STJ: Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade
Justiça pode validar testamento sem algumas formalidades legais?
Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos
Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida
Testamento que dá metade de bens para Santa Casa é nulo
Artigo - A importância da prova indireta para apurar a nulidade de um testamento - Por Mário Luis Delgado
Mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
Clipping - Testamento: advogada esclarece dúvidas
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
O que acontece com a herança quando não há testamento?
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Doar a fortuna
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário
Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...