Palavra-chave: Testamento
Jurisprudência do STJ: Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade
Justiça pode validar testamento sem algumas formalidades legais?
Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos
Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida
Testamento que dá metade de bens para Santa Casa é nulo
Artigo - A importância da prova indireta para apurar a nulidade de um testamento - Por Mário Luis Delgado
Mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
Clipping - Testamento: advogada esclarece dúvidas
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
O que acontece com a herança quando não há testamento?
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Doar a fortuna
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário
Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...