Palavra-chave: Testamento
Jurisprudência do STJ: Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade
Justiça pode validar testamento sem algumas formalidades legais?
Cresce 42% o número de testamentos lavrados no Brasil nos últimos cinco anos
Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida
Testamento que dá metade de bens para Santa Casa é nulo
Artigo - A importância da prova indireta para apurar a nulidade de um testamento - Por Mário Luis Delgado
Mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora
Revogação parcial de testamento não se presume comparando com documento anterior
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
Clipping - Testamento: advogada esclarece dúvidas
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Testamento deve ser validado pela Justiça brasileira se inclui bens no país
O que acontece com a herança quando não há testamento?
Afinal o que é um testamento, partilha e inventário?
Artigo – Testamento: trocando em miúdos – Por Ivone Zeger
Testamento via mensagem de WhatsApp tem validade na Justiça?
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida
Doar a fortuna
Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer
Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário
Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame
Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Artigo - Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio - Por Fernanda Maria Alves Gomes
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
