Palavra-chave: Testamento
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Inventário administrativo mesmo com testamento
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20/06/2023: STJ: NOVA VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE TESTAMENTO DE BENS DE BAIXO VALOR
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Herança digital no inventário
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...