Palavra-chave: Testamento
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Inventário administrativo mesmo com testamento
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20/06/2023: STJ: NOVA VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE TESTAMENTO DE BENS DE BAIXO VALOR
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Herança digital no inventário
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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