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Palavra-chave: Testamento
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Inventário administrativo mesmo com testamento
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais
O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação
Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
20/06/2023: STJ: NOVA VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE TESTAMENTO DE BENS DE BAIXO VALOR
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Sucessão patrimonial na união estável após julgamento do RE nº 878.694
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Herança digital no inventário
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Como fazer testamentos e doações em vida no planejamento sucessório
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil
Pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos, tem voto favorável da Corregedoria Nacional de Justiça
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
