Palavra-chave: Testamento
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Herança digital e o testamento como aliado
STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Testamentos no Brasil: saiba quais são os tipos e como fazê-los
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
TJPB entende que testamento não é via adequada para tratar de pensão previdenciária
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
Testamento por SMS é válido mesmo?
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
Testamento: trocando em miúdos
O que é testamento e quais são as modalidades existentes?
Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Entenda o que é testamento vital e o papel durante a pandemia da Covid-19
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
Testamento de emergência poderá ter prazo de validade
STJ valida testamento envolvendo R$ 1 bi apenas a alguns sobrinhos
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...