Palavra-chave: Testamento
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Herança digital e o testamento como aliado
STJ garante renda vitalícia a viúva antes da conclusão do inventário
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário
Testamento poderá ser cumprido em cartórios se não houver desavença entre herdeiros
Testamentos no Brasil: saiba quais são os tipos e como fazê-los
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
TJPB entende que testamento não é via adequada para tratar de pensão previdenciária
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
Testamento por SMS é válido mesmo?
Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
Testamento: trocando em miúdos
O que é testamento e quais são as modalidades existentes?
Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Entenda o que é testamento vital e o papel durante a pandemia da Covid-19
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
Testamento de emergência poderá ter prazo de validade
STJ valida testamento envolvendo R$ 1 bi apenas a alguns sobrinhos
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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