Palavra-chave: Testamento
Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19
A solução para pular a demora nos inventários
Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19
Clipping – CBN Curitiba – Planejar o testamento evita disputas judiciais
Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
ATOS DE TRANSFERÊNCIAS DE BENS SÃO DESTAQUE NO ESTADÃO
Artigo - Você vai morrer. Preocupe-se com isso! - Por Ivone Zeger
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Efeitos da cláusula de inalienabilidade
TJSP anula testamento por fraude em assinatura
As substituições testamentárias
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
TJMG reforma decisão com base na soberania da vontade do testador
Até que ponto a Justiça pode interferir no testamento e direito à herança?
Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança, confirma STJ
Inventário extrajudicial
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
TJ/SP anula testamento feito em momento de confusão mental
Tenho direito à herança dos sogros?
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...