Palavra-chave: Testamento
Provimento da CGJ da Paraíba possibilita a realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo existindo testamento
Testamenteiro deve receber seu prêmio mesmo que ineficácia de cláusula tenha afetado todo o testamento
Sucessão – Registro e cumprimento de testamento – Jurisdição voluntária – Testamento conjuntivo – Vedação
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Ineficácia de disposição testamentária que não afasta o prêmio do testamenteiro
Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento
Artigo - O direito das sucessões e a divisão de bens - Rogério Portugal Bacellar
Inventário administrativo mesmo com testamento
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
O Estado de S.Paulo – Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
ARTIGO – CONFLITOS DE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO INVENTÁRIO
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?
A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Tenho direito à herança dos sogros?
TJ/SP anula testamento feito em momento de confusão mental
Inventário Extrajudicial: saiba como o documento pode facilitar partilhas
Inventário extrajudicial
Valor doado antes da morte não entra em partilha se não exceder herança, confirma STJ
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
Preparados para o pior: transferência de bens motivada por medo da morte dispara em BH na pandemia
Notícias
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
09/03/2023 13:20Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
A medida padroniza o procedimento em todo o Brasil e prevê ainda a possibilidade de realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil, sem a...
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
07/03/2023 13:49NULIDADE DE ALGIBEIRA
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
7 de março de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
O processo seguiu com a avaliação do bem penhorado pelo perito judicial e a designação de datas para leilões judiciais de arrematação. Somente depois disso a...
Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias
07/03/2023 12:43Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias
Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42
Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas...
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
06/03/2023 12:11REQUISITO FÁCIL
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
2 de março de 2023, 18h26
Por Danilo Vital
Relator, o ministro Marco Buzzi entendeu que a comprovação da mora depende do recebimento da notificação extrajudicial, ainda que ela não seja feita pela...
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
01/03/2023 12:57Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Por Camilo Toledo, Deutsche Welle
26/02/2023 02h00 Atualizado há 3 dias
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18...
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
01/03/2023 12:44Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Atualizado às 08:43
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta...