Palavra-chave: drogas
Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
STF: Empate assegura domiciliar a mãe reincidente em tráfico de drogas
TJ-SP condena filho por descumprir medida protetiva concedida a mãe
Inteligência Artificial e os seus impactos no Direito Civil e no Direito Autoral
Porta de entrada de cocaína
Pena de reclusão de cinco a 15 anos
"Drogas avançam"
Frente de combate ao vício entre a juventude
Comunidades terapêuticas têm dificuldade de acesso a recursos públicos
Câmara proíbe venda de drogas psicotrópicas a crianças e adolescentes
Dependentes químicos receberão ajuda do governo para largar o vício
'Tolerância zero'
Segurança aprova destinação de recursos de loterias para combate às drogas
Comissão apresenta relatório final sobre problemas relacionados às drogas
Participação popular ajudou na elaboração de 11 projetos de combate às drogas
“Crack – É possível vencer”
PL estabelece multa para o usuário de drogas ilícitas
Drogas poderão ser incineradas 24 horas após sua apreensão
Chance no mercado de trabalho
Curso vai aprimorar atendimento a usuários de drogas na Justiça
Curso capacitará Justiça para atendimento a usuários de drogas
Curso dará eficácia à atuação do Judiciário no combate às drogas
“Para combatermos a droga precisamos de informação"
Homicídios, estupros e tráfico de drogas continuam avançando no Distrito Federal
Regra que proíbe liberdade provisória a presos por tráfico de drogas é inconstitucional
Descriminalização de drogas até limite de consumo pessoal é aprovada por juristas
Comissão recebe três relatórios com propostas de combate às drogas
"Lei de Drogas - É preciso mudar!"
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...