Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio
Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18
Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...
PONDERAÇÃO NA EPIDEMIA
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
1 de junho de 2020, 8h02
Quase todos sofrerão alguma espécie de redução em seus ganhos. A lei civil prevê a possibilidade de revisão de contratos.
Confira em Consultor Jurídico
ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS SÃO DESTAQUE NO JORNAL DA MANHÃ
E-notariado e atos eletrônicos são destaque no Jornal da Manhã
Extraído de/Fonte: Colégio Notarial do Brasil
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.
quinta-feira, 28 de maio de 2020
O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do...
Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19
28 maio 2020 | 11h33min
Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta...
Carteira Digital de Trânsito agora permite pagamento de multas
por Anamaria Rinaldi | Maio 29, 2020
Aplicativo disponível para Android e iOS permite quitar infrações de trânsito emitidas em parte do DF e mais 13 órgãos autuadores municipais
Confira no terra
CLIPPING – VALOR – SERVIÇOS DE CARTÓRIOS SERÃO TODOS ON-LINE
O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas, vai disponibilizar em até dez dias uma plataforma on-line para que todas as unidades do país possam prestar serviços à distância. o novo sistema permitirá que...
RASPO DE TACHO
Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE
26 de maio de 2020, 19h25
Por Sérgio Rodas
Com base nesse entendimento, 6ª Vara de Família de Fortaleza, nesta segunda-feira (25/5), determinou a penhora de R$ 50% do auxílio emergencial, de R$ 600...
