Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado

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Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

17/05/2019 13:37

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora da casa adquirida por um médico...

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CPF: Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil

17/05/2019 13:27

Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil Publicado em: 17/05/2019 A Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, que dispõe sobre o convênio, foi publicada no Diário Oficial da União. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de...

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Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73

17/05/2019 13:21

Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73 Publicado em: 17/05/2019 Superintendência de Informações e Inteligência Policial Instituto de Identificação Portaria nº 1, de 10 de abril de 2019. Disciplina a aplicação do Provimento do...

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Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180%

15/05/2019 12:37

Investimento em inovação pode reduzir gastos com impostos em até 180% 15 de maio de 2019, 6h44 Por Adelmo Nunes Historicamente, o Brasil se encontra em constante ascendência quando o assunto é desenvolvimento e inovação tecnológica e isso graças às políticas internas relacionadas à ciência e...

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Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma?

14/05/2019 13:03

14/05/2019 Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma? A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de...

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Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área

14/05/2019 12:52

Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE METRAGEM DA ÁREA - ABATIMENTO DO PREÇO - DECADÊNCIA - ART. 445, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO -...

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A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados

13/05/2019 12:39

A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados 11 de maio de 2019, 6h52 Por Pedro Silveira Campos Soares Segundo a LGPD, com inspiração na General Data Protection Regulation da União Europeia (GDPR), o ato de consentir deve ser praticado pela pessoa natural titular dos dados, ou por...

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Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto

13/05/2019 12:27

Família Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva. sexta-feira, 10 de maio de 2019 As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto,...

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