Palavra-chave: Drogas
O perigo das drogas
Exibidores cinematográficos
Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública
R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Mensagens contra drogas
Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados
Internação hospitalar compulsória de usuário de droga
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Tráfico de drogas
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
A guerra contra as drogas é uma fraude
Correios de droga
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente
Empresas que admitirem ex-usuários de drogas poderão ficar isentos da contribuição previdenciária
Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Repercussão geral
Divisor de águas
Mula carregada
Claúsula da despenalização
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas
Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...