Palavra-chave: Drogas
Assistência a menor viciado em droga pode ser dever do Estado
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
"Programa Crack, é possível vencer"
Condenado por tráfico de drogas tem pena reduzida por ser primário
Câmara quer tornar política antidrogas mais rígida
Câmara acelera tramitação de política antidrogas
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Drogas: entidades atacam internação involuntária
Formas inovadoras
“Vácuo de poder”
Legalize já
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Para juiz, Direito Penal jamais vai resolver o problema das drogas
Comissão aprova projeto que agiliza alienação de bens do tráfico de drogas
Conduta do usuário de droga importa apenas em autolesão
STF começa a julgar hoje descriminalização do porte de drogas
Direto do Plenário: STF julga criminalização do porte de drogas para consumo próprio
STF: nova retomada de julgamento sobre uso de drogas
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Relator vota pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de droga
Frente lança campanha de combate ao tráfico de drogas
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria
Especialistas dizem que criminalizar drogas é ineficaz
Teste de droga passa a ser obrigatório para motoristas profissionais
1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas
Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas
"É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga"
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...