Palavra-chave: Drogas
O perigo das drogas
Exibidores cinematográficos
Carro-chefe do discurso dos presidenciáveis sobre segurança pública
R$ 2 bi a ações de combate a drogas e recuperação de áreas afetadas por enchentes
Mensagens contra drogas
Drogas: Descriminalização do consumo pode ter os dias contados
Internação hospitalar compulsória de usuário de droga
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Tráfico de drogas
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
A guerra contra as drogas é uma fraude
Correios de droga
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente
Empresas que admitirem ex-usuários de drogas poderão ficar isentos da contribuição previdenciária
Uso de drogas para consumo próprio é tema de repercussão geral
"Porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada 'saúde pública'"
Repercussão geral
Divisor de águas
Mula carregada
Claúsula da despenalização
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Juristas pedem que uso de drogas seja descriminalizado
Descriminalização do porte de droga para uso próprio
Lançada campanha nacional pela descriminalização das drogas
Um milhão e meio de brasileiros consomem maconha diariamente
Senado busca destinação mais eficiente para recursos apreendidos no tráfico de drogas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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