Palavra-chave: Drogas
Municípios podem ter um reforço no combate às drogas ilícitas
Juiz poderá fixar o pagamento de multas para o SUS em condenações por uso e tráfico de drogas
Juiz poderá condenar traficantes de drogas a pagar multa de até 2 mil salários mínimos
Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
Unifesp participa de levantamento sobre tendências e riscos de novas drogas
Sexta Turma livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos
Após uma década, especialistas divergem sobre futuro da Lei de Drogas
Coordenador do seminário sobre Lei de Drogas aponta necessidade de mudanças
Lei de Drogas é discutida em seminário com a participação de várias autoridades
Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime
Proposta da nova Lei de Drogas combina descriminalização com mais repressão ao tráfico
Proposta reforça o combate às drogas ilícitas
MJSP cria Grupo de Trabalho para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas
Projeto que altera política nacional sobre drogas segue para sanção
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...