Palavra-chave: Crime
Identificação de DNA
R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado
Paraísos fiscais
Plano nacional para combate ao tráfico de drogas
Benefícios a quem comete crime fiscal
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público
Plenário aprova criação de colegiado de juízes para decidir sobre crime organizado
Vontade respeitada
Estudo e trabalho
Presidente do STF: Sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime
STJ reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Sinase
"O mais pernicioso dos crimes"
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Apropriação indébita
Momento da conduta
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Sigilo profissional
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...