Crescem os registros de divórcios no Brasil

Número de divórcios no Brasil cresce 75% em cinco anos, aponta IBGE

Sex, 18 de Novembro de 2011 09:29

Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o número não chegava a 80 mil. Entre os principais motivos para esse aumento estão as transformações socioeconômicas da sociedade e das famílias e nas mudanças no Código Civil. Para compreender esse movimento e estabelecer caminhos para o aprimoramento das leis, especialistas e estudiosos encerram, nesta quarta-feira (16), o VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, que acontece no Minascentro, em Belo Horizonte.

Com a sociedade cada vez mais dinâmica, as relações dos casais estão menos atreladas à dependência econômica de um dos cônjuges. Isso é reflexo, principalmente, do novo posicionamento da mulher. Outra ligação seria o aumento dos casamento realizados sem planejamento.

Muitas vezes, as pessoas ainda mal se conhecem e se casam. Depois, não esperam uma maturação do casamento e logo optam pelo divórcio, analisa o economista e professor de Direito Aldo de Medeiros Lima Filho.

Para o especialista, essa é a nova característica dos relacionamentos, que deve se acentuar nos próximos anos. Eu acho que há uma tendência de que os casamentos sejam cada vez mais curtos. Também devem crescer o número de relações sem a oficialização do casamento, afirma.

Segundo a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, a Constituição de 1988 representou um avanço importante por considerar que o casamento só existe enquanto há o afeto entre as partes. Acompanhando esse entendimento, em julho de 2010, uma mudança na lei possibilitou que o divórcio pudesse ser realizado em cartórios, sem a necessidade de uma ação na Justiça.

Segundo um o diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família, João Batista Oliveira Cândido, a nova lei de divórcio surgiu justamente em debates e reflexos nas edições anteriores do congresso. "A lei sempre vem a reboque das mudanças sociais. Aqui buscamos estudar essas questões e estabelecer entendimento que podem atualizar as leis", afirma.
 

Site do IBGE
Extaído de AnoregBR

Notícias

Estatuto da família

  Deveres do casamento são convertidos em recomendações Por Regina Beatriz Tavares da Silva   Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...

Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...

Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...