Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores, diz ministro

Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores, diz ministro

13/06/2011 - 18h07
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (13) que qualquer decisão que o governo tomar em relação às concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015 vai priorizar a modicidade tarifária e a melhor solução para os consumidores brasileiros. Segundo ele, o relatório sobre o assunto que foi elaborado pelo Ministério de Minas e Energia está sendo avaliado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Temos duas direções: ou se mantém a lei atual e as concessões retornam à União ou a presidenta [Dilma Rousseff] decide propor a alteração da lei para conceder mais uma prorrogação. Em qualquer hipótese, o objetivo fundamental será a modicidade tarifária”, disse Lobão, após participar da solenidade de posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O estudo, acrescentou, também será encaminhado à nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões do setor público têm validade de 30 anos, podendo ser renovadas apenas uma vez, por mais 20 anos. Depois do término da concessão, os empreendimentos voltam para as mãos da União, que deverá licitar as usinas novamente. Pelo menos 30 concessões de geração de energia e mais de 40 contratos com distribuidoras vencem a partir de 2015 e não podem mais ser renovados.

Segundo o ministro, a presidenta quer encontrar uma solução para o caso o mais breve possível. “O relatório apresenta opções e especifica em uma avaliação profunda as vantagens de uma ou outra opção, mas a decisão política é da presidenta. Ela vai ver o que é melhor para o povo.”

Edição: João Carlos Rodrigues
Agência Brasil

 

Notícias

Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva

Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido 13/01/2021 13h57 - Atualizado em 13/01/2021 15h24 O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de...

Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?

Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas? Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis vetos de Bolsonaro tornaram as mudanças tímidas Entra em vigor no próximo dia 24 uma lei que prevê tornar o processo...

Memorial Descritivo: o que é e para que serve?

Memorial Descritivo: o que é e para que serve? Ademi-PR explica quais as informações presentes no documento e a sua importância para a segurança jurídica do comprador do imóvel. por Ademi PR[07/01/2021] [18:23] O lançamento de um empreendimento imobiliário envolve diversos documentos e aprovações....

Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho

OPINIÃO Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho 7 de janeiro de 2021, 12h05 Por Valéria Wessel S. Rangel de Paula Quanto à jornada de trabalho, o projeto dispõe que os empregados em teletrabalho total ou híbrido não terão direito a horas extras, desde que não...