Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law

26/12/2024 14:16

Opinião

Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law

Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12

A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes tenham pleno conhecimento das obrigações assumidas, evitando fraudes e cláusulas abusivas.

Confira em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois

31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois Marcia Pons Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros. domingo, 30 de março de 2025   Atualizado em 28...

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>