Deputados apontam problemas em concessão de bolsas de estudo

Deputados apontam problemas em concessão de bolsas de estudo no exterior

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, a meta é conceder 20 mil bolsas até o final de 2012.

Beto Oliveira

Raupp, que já presidiu a SBPC, pediu mais investimentos de empresas privadas em pesquisa.

Deputados apontaram nesta quarta-feira (25) problemas no programa do governo Ciência sem Fronteiras, que prevê a concessão de 100 mil bolsas, até 2014, para estudantes e pesquisadores brasileiros fazerem estágio no exterior. Os parlamentares denunciaram o baixo valor das bolsas, a demora no pagamento e a baixa participação do setor privado no programa. As denúncias foram feitas em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre as metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, a meta do governo é conceder 20 mil bolsas até o final do ano – o que significa 25% da meta final para setor público, de 75 mil bolsas. O programa prevê que as outras 25 mil bolsas deverão ser financiadas pelo setor privado. Atualmente, 3,7 mil estudantes já estão no exterior pelo programa.

Baixo valor e atrasos
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) criticou o baixo valor das bolsas. Segundo o deputado, a bolsa – R$ 1.200,00 para alunos de graduação e de R$ 1.800,00 para alunos de mestrado, com dedicação exclusiva – não atrai os melhores estudantes. O ministro reconheceu que o valor é baixo e que não há reajuste nas bolsas há quatro anos. Segundo ele, o ministério tentará promover ainda este ano reajuste de cerca de 10% no valor das bolsas.

O diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Geraldo Nunes, informou ainda que recentemente a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) autorizaram os alunos das áreas de engenharia e tecnológicas a terem outros rendimentos, além de receber a bolsa.

Já o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) denunciou os atrasos no pagamento de bolsas a estudantes que já estão no exterior, conforme matéria publicada pela imprensa. O diretor da Capes informou que de fato tem havido problemas no pagamento da primeira parcela, pois o número de bolsistas subiu de centenas para milhares. Para resolver a situação, a Capes e o Cnpq começarão a pagar as primeiras mensalidades no Brasil, antes do estudante ir para o exterior. Imbassahy elogiou a iniciativa.

Setor privado
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), por sua vez, afirmou que nenhuma bolsa foi concedida ainda com recursos do setor privado – o programa prevê que as empresas financiem 25 mil bolsas. Conforme o ministro da Ciência e Tecnologia, no início de maio será assinado acordo com a Petrobras para o financiamento das primeiras bolsas por empresa.

O ministro Marco Antonio Raupp, que já foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, pediu mais investimentos de empresas privadas em pesquisa e desenvolvimento. Segundo ele, no Brasil, as empresas investem menos no setor do que o governo. Já em países com alto desenvolvimento tecnológico, como o Japão e a Coréia do Sul, as empresas investem até cinco vezes mais em pesquisa do que o governo.

O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, afirmou que outra meta do governo é aumentar o número de doutores empregados em empresas. Hoje 80% dos doutores formados no Brasil são empregados nas próprias universidades.

Além disso, o ministério quer ampliar o número de estudantes em engenharia e ciências naturais – o que, na visão de Raupp, garantiria mais competitividade industrial ao País. Hoje apenas 2% dos engenheiros do mundo são formados no Brasil. Já a China, por exemplo, forma 34% dos engenheiros do mundo.

Orçamento
O presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), manifestou preocupação com os cortes orçamentários este ano para o setor. No ano passado foram destinados R$ 16 milhões do Orçamento às pesquisas, mas a execução orçamentária atingiu apenas metade dos recursos. Para este ano, os recursos foram reduzidos para R$ 9,8 milhões.

De acordo com Raupp, a meta do governo, prevista na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, é de que o investimento do Brasil em pesquisa e desenvolvimento seja de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O objetivo é que o setor privado aporte metade dos investimentos pretendidos. Hoje o investimento do Brasil no setor é de 1,19% do PIB. O ministro destacou que países com alto desenvolvimento tecnológico, como Japão e Estados Unidos, investem de 2% a 3% do PIB em pesquisa.