Direito eleitoral

 

“Doador é indispensável à campanha eleitoral”

Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br

José Rollemberg Leite Neto - Spacca - Spacca

"Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um participe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito Eleitoral e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Eleitoral, José Rollemberg Leite Neto. Contrariando a ideia que a grande imprensa tenta impingir no eleitor, o advogado vai ainda mais longe na defesa do doador de campanha. "Ele não é vilão."

Notícias

Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel

TRF1: Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém ação de execução fiscal proposta pelo Município de Rio Branco contra a Caixa Econômica Federal, por entender que a falta de registro do imóvel sobre o qual recai a dívida...

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

Extraído de: Defensoria Pública de Rondônia  - 12 minutos atrás Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27),...

Longa espera na fila de banco resulta em indenização

Porto Velho, 27/06/2012 Longa espera na fila de banco resulta em indenização Um cliente deverá receber do Banco Santander Banespa S/A a quantia de 3 mil reais, a título de indenização por dano moral, por ter aguardado atendimento em fila de espera, por mais de 1 hora. A sentença condenatória...