Direito eleitoral

Cartório Informativo > Direito eleitoral

06/12/2010 08:54

“Doador é indispensável à campanha eleitoral”

Por Mariana Ghirello

www.conjur.com.br

"Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um participe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito Eleitoral e integrante da Comissão de Juristas para Reforma do Código Eleitoral, José Rollemberg Leite Neto. Contrariando a ideia que a grande imprensa tenta impingir no eleitor, o advogado vai ainda mais longe na defesa do doador de campanha. "Ele não é vilão."

Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS

13/02/2012 10:06

Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012 Consultor Jurídico Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012 Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS Por Rogério Barbosa A 7ª Vara...

Banco pagará dano moral coletivo

11/02/2012 09:21

10/02/2012 - 07h58 DECISÃO Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...

Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos

11/02/2012 07:54

10 de Fevereiro de 2012 Juiz aceita denúncia do Ministério Público apresentada sem documentos As provas que embasam a acusação são essenciais para possibilitar a ampla defesa e o contraditório. Portanto, os documentos que embasam uma denúncia devem acompanhá-la desde a sua apresentação. Foi...

Embriaguez ao volante: teste de alcoolemia não é indispensável

09/02/2012 13:25

08/02/2012 - 17h16 EM ANDAMENTO STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova válidos para comprovar embriaguez ao volante. O...

Os “sinais da mentira”

08/02/2012 14:55

Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...

Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las

08/02/2012 14:26

Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las Apesar das particularidades, alguns pontos são comuns a todos os novos empreendimentos Pela redação - www.incorporativa.com.br 08/02/2012 A decisão de virar empreendedor enfrenta o primeiro desafio na hora de formalizar a...