Doping financeiro

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07/12/2010 13:10

Mala branca no futebol não é infração disciplinar

Por Milton Jordão

www.conjur.com.br

Impossível, nesta última semana de Campeonato Brasileiro 2010, deixar de tecer breves linhas sofre o fenômeno “mala branca”. Inicialmente, convém delimitar o que se entende, no jargão do futebolês, como sendo esta ocorrência. Tem-se por “mala branca” o incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na vitória de alguma agremiação que não aspira maiores resultados na competição.

Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais

13/06/2012 15:01

13/06/2012 - 09h31 DECISÃO Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do Ministério Público do Paraná contra decisão da Justiça local que considerou...

Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

12/06/2012 15:06

11/06/2012 - 08h01 DECISÃO Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender...

Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro

12/06/2012 15:03

11/06/2012 - 16h19 INSTITUCIONAL Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na manhã desta segunda-feira (11) normas relativas aos crimes patrimoniais....

Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio

12/06/2012 14:34

12/06/2012 - 07h48 DECISÃO Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio Caso ocorra esvaziamento do patrimônio do devedor em ofensa ao princípio da boa-fé, a impenhorabilidade do imóvel ocupado pela família pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ...

Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos

12/06/2012 14:27

TJSC: Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão de 1º Grau e determinou a exclusão da paternidade de um homem em relação a sua pretensa filha após 19 anos em que este vínculo existiu por decisão judicial, inclusive...

Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas

12/06/2012 14:24

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cobrança de multa contratual - Atraso da última parcela - Lavratura de escritura pública sem ressalvas APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL - ATRASO NO PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA SEM RESSALVAS -...

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