É preciso planejar a herança do patrimônio digital

Cartório Informativo > É preciso planejar a herança do patrimônio digital

24/01/2022 15:30

OPINIÃO

É preciso planejar a herança do patrimônio digital

24 de janeiro de 2022, 13h14
Por Laura Beatriz de Souza Morganti e Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo

Apesar de haver alguns projetos de lei tratando da herança digital em tramitação no Congresso Nacional, a questão ainda não está normatizada. A falta de regulamentação pode criar um verdadeiro embaraço para os familiares do indivíduo falecido, sobretudo em se considerando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, em 2020.

Leia em Consultor Jurídico

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias