Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados? :: .

Cartório Informativo > Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

16/09/2024 10:20

Opinião

Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?

Marina Rabello
Rafaella Almeida
14 de setembro de 2024, 6h37

Ao analisar o tema, em dezembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não se comunicam na partilha decorrente de divórcio os bens obtidos com valores aferidos exclusivamente a partir do patrimônio pertencente a um dos ex-cônjuges (REsp n° 1.841.128/MG).

Confira em Consultor Jurídico

Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional

13/06/2022 09:57

Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional direitonews.com.br|junho 08, 2022 Via @portalg1 | Um ex-militar da Aeronáutica de 60 anos recorreu à Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para tentar garantir que uma das três filhas pague pensão alimentícia a...

Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo

13/06/2022 09:43

Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo Rodrigo Favoretto 3 dias atrás Na teoria sim, você pode trocar a versão antiga da sua CNH para a nova solicitando a segunda via do documento. Saiba como em msm

Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior

10/06/2022 13:08

Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior 09/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão...

Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma

09/06/2022 14:17

DECISÃO 07/06/2022 14:03 Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?

08/06/2022 13:17

Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento? Entenda quando é preciso atualizar a certidão de nascimento A Certidão de Nascimento é o primeiro documento jurídico de qualquer pessoa nascida no Brasil, afinal de contas é por meio dele que se comprova o nascimento. Muitas...

Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar

08/06/2022 12:56

Impenhorabilidade e Partilha na Previdência Complementar Autor: Voltaire Marensi | Data de publicação: 06/06/2022 Voltaire Marensi. Advogado e Professor Um instituto jurídico implementado e bastante utilizado no mundo do direito, diz respeito às casuísticas de impenhorabilidade elencadas pelo...