Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

Cartório Informativo > Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

12/11/2024 10:39

SEM APONTAR O DEDO

Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30

De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o propósito principal do período prévio ao casamento, que é de permitir que o casal tenha tempo para testar a união na prática.

Leia em Consultor Jurídico

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz

23/07/2024 12:27

Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz Por Redação JuriNews 09/07/2024 07:01 jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01 No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...

Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024

22/07/2024 10:49

LACUNA PATERNA Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024 22 de julho de 2024, 10h30 Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...

Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial

19/07/2024 12:59

OPINIÃO Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial Daniel Araújo Freitas Oliveira Maria Gabriela Fernandes 18 de julho de 2024, 13h14 Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...

Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

16/07/2024 12:29

segunda-feira, 15 de julho de 2024 Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com...

Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital

16/07/2024 11:09

Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital Izabela Rücker Curi Ao definir a licitude e a regularidade dos atos e das atividades no ambiente digital, o objetivo é fortalecer a autonomia privada, preservando a dignidade de pessoas e organizações. terça-feira, 16 de julho de 2024 Atualizado...

Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa

15/07/2024 12:11

Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa Carlos Eduardo Elias de Oliveira quarta-feira, 10 de julho de 2024 Atualizado em 9 de julho de 2024 14:42 Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita...

Notícias