Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

SEM APONTAR O DEDO

Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado

João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30

De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o propósito principal do período prévio ao casamento, que é de permitir que o casal tenha tempo para testar a união na prática.

Leia em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos Amadeu Mendonça Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal. quarta-feira, 3 de abril de 2024 Atualizado às 14:39 Dentro do...

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens

Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens Pedro Linhares Della Nina O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...