Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ

Cartório Informativo > Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ

15/12/2015 14:04

PRAZO ELÁSTICO

Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ

14 de dezembro de 2015, 21h27

Antes da decisão final do Judiciário, os embargos de terceiros podem ser protocolados a qualquer momento. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso contra a decisão que determinou o envio dos móveis de uma casa alugada pela Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade para um depósito, devido a uma ação de despejo.

Prossiga em Consultor Jurídico

Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias

27/10/2025 07:56

Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias 23/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1) Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...

Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros

17/10/2025 13:10

JURISPRUDÊNCIA 17/10/2025 08:10 Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

16/10/2025 12:18

DECISÃO 01/10/2025 07:00 Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição

16/10/2025 12:06

Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde. terça-feira, 10 de junho de...

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe

13/10/2025 13:47

Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe 09/10/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

10/10/2025 13:08

DECISÃO 10/10/2025 07:40 Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Notícias