Celeridade, transparência, segurança

DNT/ADV

01.08.2010

 

Entenda o processo eletrônico e saiba como fazer via internet o peticionamento no STF

 

Celeridade, transparência, segurança. Na era da internet a Justiça brasileira acompanha a velocidade da troca de informações. A Justiça trabalha para que os processos tramitem eletronicamente. Petições como Reclamação, Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade e Propostas de Súmulas Vinculantes já são feitas exclusivamente via internet com o uso do peticionamento eletrônico. A partir de 1º de agosto, outros processos como Habeas Corpus e Mandados de Segurança também entram para a lista de processos com peticionamento eletrônico obrigatório. Processo eletrônico. O supremo em sintonia com o futuro.

A partir de hoje, dia 1° de agosto, o processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal vai ganhar novidade. Outras oito classes processuais só vão poder chegar ao STF por meio da internet. Saiba como se cadastrar e fazer a petição via internet.

 

 

 

 

 

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...