Decreto regulamenta cadastro positivo
Norma estabelece diretrizes para gestores de banco de dados; disponibilização de histórico de crédito; hipóteses de vazamentos de dados, dentre outros pontos.
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 25, o decreto que...
Congresso debate projetos que podem alterar Carteira Nacional de Habilitação
25/07/2019, 16h11
25 de julho é o Dia Nacional do Motorista. O Congresso debate diversas propostas que podem modificar a forma de obtenção e manutenção da Carteira Nacional de Habilitação. Um projeto...
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Por notariado Postado em 25 de julho de 2019
Não é mais novidade que a contratação de uma força de trabalho em regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem aumentado a cada ano, assim como tem crescido o número de empresas que...
24/07/2019 - 09h35
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado,...
Agrotóxicos são inseguros para 78% dos brasileiros, diz pesquisa Datafolha
Por Congresso Em Foco Em 24 jul, 2019 - 12:48
A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (24) e a margem de erro máximo é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Confira em Congresso em Foco
AUSÊNCIA CARA
Beneficiário de Justiça gratuita que falta a audiência deve pagar custas
22 de julho de 2019, 14h13
Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, reclamante que falta a audiência deve pagar as custas processuais, mesmo que ele seja beneficiário da Justiça gratuita.
Leia em Consultor...