05/02/2019 - 17h21
Câmara vai analisar criação de usinas eólicas e solares no mar
O Projeto de Lei 11247/18, do Senado, autoriza a implantação de usinas no mar para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. As plataformas poderão ser instaladas no mar territorial...
Publicado em: 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE - DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRIÇÃO E INTEGRALIZAÇÃO - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DE EMPRESA LIMITADA - PROTEÇÃO...
Publicado em: 05/02/2019
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
- A imputação de um bem como sendo bem de família depende de adequação à Lei nº...
5ª Câmara Cível determina que pai pague faculdade da filha
04/02/2019 - 05:22
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de agravo de instrumento impetrado por uma menor que requereu o pagamento de débitos provenientes do custeio de mensalidades do curso...
CASO SONZA
Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado
3 de fevereiro de 2019, 16h32
O advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, especialista em Cibercrimes e Coordenador do Curso de Direito Digital da FMU, afirma que quem compartilha as fotos por meio do WhatsApp também...
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
1 de fevereiro de 2019, 9h02
Por Gabriela Coelho
No caso analisado, um auto de infração exigia a declaração de renda sobre o ganho de capital na alienação de ações de uma sociedade de fraldas.
Confira...