"Exercício da cidadania”

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22/07/2011 10:19

Pela autonomia da Defensoria Pública da União

“Para um país que tem como meta erradicar a pobreza, a Defensoria Pública é o meio de garantir a meta no âmbito da Justiça por meio do exercício da cidadania”

por Congresso em Foco
22/07/2011 07:00

Gabriel Faria Oliveira

Anuncia-se para agosto de 2011 o Terceiro Pacto Republicano, um ato conjunto entre os três poderes para a criação de projetos que dêem mais celeridade ao Poder Judiciário, propostas para deixar o sistema jurídico mais ágil, acessível e efetivo.

Congresso em Foco

Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor

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10/12/2024 12:26

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