Fim da verticalização não vale para governo e Senado

 

13/09/2010 17:09

Fim da verticalização evidencia falta de coerência partidária

 

Nas primeiras eleições recentes sem a obrigatoriedade da verticalização das coligações partidáriasNorma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixada em fevereiro de 2002 segundo a qual os partidos não podem fazer, nos estados, coligação diferente da realizada em nível federal – podem deixar de fazer aliança nos estados, mas não fazer alianças diferentes. O fundamento da decisão está na interpretação de dispositivo da Constituição segundo o qual os partidos, apesar de sua autonomia, têm caráter nacional. O termo verticalização se deve ao fato de que a instrução do TSE verticaliza a deliberação do partido de cima para baixo, do órgão nacional para os estaduais. , os partidos políticos brasileiros diversificaram ao extremo as alianças, nos diversos níveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a única limitação é a de que as coligações para governador sejam as mesmas das candidaturas ao Senado. O resultado foi que, nos 27 entes federados, as coligações se desmembraram tanto na relação presidência/governo quanto na de governo/deputados.

Veja como os partidos se coligaram em cada estado

Neste ano, dos 29 partidos que concorreram no último pleito, 27 se mantiveram. Saíram o Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona).

As duas coligações mais fortes, PSDB/DEM e PT/PMDB, com os maiores partidos do País, lideram as pesquisas para a Presidência da República, mas não se repetem em dobradinhas idênticas nos estados. Dos 27 entes federados, em dez — Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rondônia e Roraima, PT e PMDB não estão juntos.

A dupla DEM/PSDB parece ter vínculos mais fortes nacionalmente. Os partidos estão separados no Amapá, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Eleições proporcionais
Mas os partidos se separam mesmo é na disputa para as eleições proporcionais, por causa de seu funcionamento: ao escolher um candidato a deputado - ou votar em uma legenda -, o eleitor dará o seu voto para toda a coligação partidária à qual esse candidato pertence.

Entenda os cálculos para eleger candidatos às eleições proporcionais

Isso ocorre porque as vagas são distribuídas proporcionalmente ao número de votos obtidos ao todo por cada coligação, e não de acordo com os votos conquistados individualmente pelos candidatos.

Por isso, partidos que são especialmente fortes em determinados estados, como o PT no Rio Grande do Sul ou em São Paulo, o PV no Rio de Janeiro, o PMDB em São Paulo optaram por deixar as coligações apenas para cargos majoritários e reservaram forças para as eleições para deputado disputando sozinhos.

Pequenos partidos de esquerda, como Psol, PSTU e PCO também adotaram essa estratégia em praticamente todo o País. Além de garantir espaço para dar visibilidade às suas propostas, buscam concentrar votos.

Para o eleitor, entender a coligação é importante porque ele deve saber que pode eleger alguém com perfil político bem diferente do que pretende se a coligação juntar partidos de perfil ideológico distinto. Isso não ocorre nas eleições para presidente, governador, prefeito e senador, nas quais o critério é o majoritário: ganha quem simplesmente tem mais votos.

 

Reportagem - Vania Alves
Edição - Patricia Roedel - Agência Câmara
 
 

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