Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
20 de março de 2015, 9h44
Por Flávio Pereira Lima
O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe profunda alteração na dinâmica das audiências de instrução e julgamento, que exigirá dos advogados muita dedicação e treinamento...
Veto ao novo Código de Processo Civil começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Da Redação | 20/03/2015, 11h34 - ATUALIZADO EM 20/03/2015, 11h46
O veto parcial ao novo Código de Processo Civil (CPC) começará a trancar a pauta do Congresso a partir de 17 de abril. O comunicado foi lido...
Apelação Cível - Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Terreno Rural - Venda ad mensuram - Perdas e danos - Indenização
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TERRENO RURAL - VENDA AD MENSURAM - PERDAS E DANOS - INDENIZAÇÃO.
- Tendo em vista...
Jurisprudência mineira - Ação de interdição - Interditando portador de surdo-mudez - Prova pericial que não atesta a incapacidade
Publicado em: 19/03/2015
AÇÃO DE INTERDIÇÃO - INTERDITANDO PORTADOR DE SURDO-MUDEZ - PROVA PERICIAL QUE NÃO ATESTA A INCAPACIDADE - CURATELA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
Processual Civil e Civil - Apelação - Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda - Prazo prescricional - Arts. 205 e 2.028 do CCB
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - PRAZO PRESCRICIONAL - ARTS. 205 e 2.028 DO CCB -...
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA
Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...
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