Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia
Publicado em: 22/10/2014
Se a experiência mostra que são percentualmente insignificantes os casos de improcedência em ação investigatória de paternidade, a palavra da mulher ganha credibilidade na indicação do pai...
8ª Turma: o exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
TRT - 2ª Região - SP - 15/10/2014
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento ao recurso de um prestador de serviços da NET, operadora de TV a cabo, que pleiteava o pagamento de...
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda
TJ-SC - 21/10/2014
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente decisão de comarca do Planalto Serrano que havia extinto o dever de prestar alimentos de um pai em relação à filha, então com 16 anos, em...
Honorários não podem ser cobrados por tempo indeterminado
22 de outubro de 2014, 11h57
Por Jomar Martins
Os honorários advocatícios remuneram determinado período de trabalho do advogado. Assim, um contrato de honorários que tem cláusula de perpetuidade no tempo causa desequilíbrio contratual entre...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Publicado em: 21/10/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - MENOR SOB A GUARDA DOS AVÓS - PENSÃO POR MORTE - DEFERIMENTO LIMINAR - INTELIGÊNCIA DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO...
Resolução permite o uso de canabidiol
Embasados em estudos que demonstram a capacidade da maconha em alguns tratamentos, os Estados norte-americanos toleram a prática da cannabis, permitindo que os médicos receitem a erva como forma de tratamento.
Publicado por Maximiano Rosa e mais 1 usuário - 1...
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