Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"

Cartório Informativo > Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"

08/06/2011 10:15

Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"

(08.06.11)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse ontem que o sistema judiciário do Brasil é "danoso e perverso".

Ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz o número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário, ele defendeu as mudanças como forma de agilizar decisões judiciais.

"O sistema não é apenas custoso e ineficiente, ele é danoso e perverso. Concorre para a proliferação das prisões preventivas ilegais, em dano da liberdade do cidadão", afirmou.

De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a PEC propõe a execução das decisões judiciais logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais).

O texto permite que se recorra ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas tais recursos não impediriam a aplicação das decisões.

Para entrar em vigor, a proposta tem que ser aprovada no Senado e na Câmara.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as mudanças permitem que os processos judiciais tenham mais agilidade.

Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que falta credibilidade à Justiça de segunda instância
para tomar decisões finais.

Extraído de www.espacovital.com.br

Uso indevido de imagem em anúncio

17/03/2011 11:04

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

17/03/2011 10:35

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

15/03/2011 10:02

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

15/03/2011 09:46

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Aborto legal

15/03/2011 09:26

Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...

Acordo piloto de cooperação na área de patentes

15/03/2011 09:19

Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes 14/03/2011 17:26 Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26 InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...

Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse ontem que o sistema judiciário do Brasil é "danoso e perverso".

Ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz o número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário, ele defendeu as mudanças como forma de agilizar decisões judiciais.

"O sistema não é apenas custoso e ineficiente, ele é danoso e perverso. Concorre para a proliferação das prisões preventivas ilegais, em dano da liberdade do cidadão", afirmou.

De autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a PEC propõe a execução das decisões judiciais logo após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais).

O texto permite que se recorra ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas tais recursos não impediriam a aplicação das decisões.

Para entrar em vigor, a proposta tem que ser aprovada no Senado e na Câmara.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as mudanças permitem que os processos judiciais tenham mais agilidade.

Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que falta credibilidade à Justiça de segunda instância para tomar decisões finais.

Notícias

Já a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que falta credibilidade à Justiça de segunda instância
para tomar decisões finais.