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13/10/2014 15:14

Poder público começa a usar ferramenta para diálogo público-privado em licitação

13 de outubro de 2014, 11h25
Por Felipe Luchete

Um instrumento previsto em lei há quase 20 anos vem sendo “descoberto” agora por estados e municípios para formalizar a conversa entre poder público e empresas antes de licitações. O chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) permite que pessoas jurídicas e também físicas apresentem projetos para obras e serviços públicos logo nas etapas iniciais, quando há apenas um esboço do que se pretende desenvolver.

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Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

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