Fórum ganha central de levantamento de penas

Fórum ganha central de levantamento de penas

Segunda, 16 Maio 2011 16:10 Revista Gente Que Faz Online .

O acesso ao chamado Levantamento de Penas vai ficar mais simples. A afirmação é da OAB de Minas Gerais, que inaugura, nesta terça-feira (17/5), às 17h, a Central de Levantamento de Pena Criminal. Com a novidade, o serviço, que antes era fornecido de dentro de uma vara criminal, agora fica dentro da Sala da OAB no Fórum Lafayette.

 

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, Adilson Rocha, a medida vai trazer benefícios tanto para o apenado quanto para o advogado. Isso porque, explica, a central vai desafogar o balcão de atendimento da Secretaria de Execução Criminal. “Além de facilitar o dia a dia da Justiça, vai tornar o sistema mais ágil em favor da pessoa que está presa”, conta.

 

Rocha conta que os funcionários já foram treinados e que o sistema será interligado diretamente ao banco de dados do TJ-MG, permitindo que os dados, consolidados em tempo real, sejam oferecidos sem as filas habituais. O documento registra toda a vida carcerária dos apenados. Hoje, conta o advogado, o estado tem cerca de 35 mil processos tratando de execução penal.

 

A central nasceu se uma parceria firmada entre a OAB-MG e o TJ mineiro. Os advogados que precisarem resolver questões ligadas aos requerimentos ou se tiverem audiência marcada com o juiz criminal ainda deverão procurar a vara de execução penal.

Extraído de Gente OnLine

 

Notícias

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro

Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro 13 de fevereiro de 2019, 15h46 Por Rhasmye El Rafih Não obstante, as moedas virtuais são sofisticadas tecnologias desenvolvidas para favorecer transações financeiras descentralizadas e céleres, sem a necessidade de intermediação por banco ou...
Leia mais

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame

Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame Publicado em: 14/02/2019 Um herdeiro que está preso, condenado pela Justiça, perde seus direitos? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.   Assista o...
Leia mais

Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Para a maioria dos magistrados, STF deve se submeter a uma corregedoria 13 de fevereiro de 2019, 10h25 Por Fernanda Valente Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Confira a pesquisa em Consultor...
Leia mais

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

REFLEXÕES TRABALHISTAS A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica 8 de fevereiro de 2019, 8h00 Por Pedro Paulo Teixeira Manus A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Prossiga em Consultor Jurídico
Leia mais

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições

Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições Publicado em 07/02/2019 - 10:49 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Brasília O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu prazo de 60 dias para receber contribuições relativas à Resolução nº 2.227/2018, que atualiza...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados